Partido Comunista do Brasil – PCB

Partido político de âmbito nacional, fundado em março de 1922 com o objetivo principal de promover no Brasil uma revolução proletária que substituísse a sociedade capitalista pela sociedade socialista.

O congresso de fundação do PCB realizou-se em Niterói, reunindo alguns poucos operários e intelectuais do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Quase todos os fundadores haviam iniciado sua militância política nos meios anarquistas e só se converteram ao comunismo após a vitória da Revolução Russa de 1917. Apesar da pouca repercussão do congresso de fundação, já em junho de 1922, o governo de Epitácio Pessoa colocou o partido na ilegalidade, condição em que passaria a maior parte de sua existência.

Em janeiro de 1927, o PCB recuperou a legalidade, e formou-se o Bloco Operário, frente eleitoral que elegeu Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Já em agosto, porém, o PCB voltava a ser ilegal. Buscando ampliar suas alianças, em dezembro, o partido enviou seu secretário geral Astrojildo Pereira à Bolívia para conversar com Luís Carlos Prestes, o líder da Coluna Prestes, que havia desafiado o governo e se encontrava exilado naquele país. Em outubro, o Bloco Operário Camponês – BOC –, nova denominação do Bloco Operário, elegeu dois membros do PCB para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro: Otávio Brandão e Minervino de Oliveira.

Em 1929, Prestes foi convidado a disputar a eleição presidencial do ano seguinte na legenda do BOC, mas não aceitou. Disposto a não apoiar os candidatos apresentados – Júlio Prestes, pela situação, e Getúlio Vargas, pela oposição –, o PCB lançou o nome do vereador carioca Minervino de Oliveira, que obteve uma votação inexpressiva. Em seguida, o partido se negou a dar apoio à Revolução de 1930, por considerar o movimento uma simples luta entre grupos oligárquicos.

Nessa época, teve início, sob o estímulo da Internacional Comunista, um processo de mudanças no PCB caracterizado pela crítica à política de alianças promovidas nos anos anteriores, o que levou à dissolução do BOC e à substituição dos intelectuais que estavam na direção do partido por trabalhadores. Esse processo de proletarização foi responsável pela rejeição das iniciativas de Luís Carlos Prestes, que, desde o início da década de 1930, buscava aproximar-se do partido. Convidado, em 1931, a morar na União Soviética pelas autoridades daquele país, Prestes só seria aceito no PCB em 1934, quando sua filiação foi imposta ao partido pela direção da Internacional Comunista.

Em 1933, O PCB participou das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte sob a legenda da União Operária e Camponesa, mas não conseguiu eleger nenhum de seus candidatos.

O avanço internacional do nazi-fascismo e de seu similar brasileiro, o integralismo, fez surgir, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora – ANL –, da qual os comunistas participaram ao lado de outros setores de esquerda. Luís Carlos Prestes, agora membro do PCB, foi aclamado presidente de honra da organização, e seu nome era aplaudido em cada manifestação pública da ANL. Apesar disso, porém, Prestes só retornou da União Soviética em abril de 1935, e aqui chegando manteve-se na clandestinidade, já que trazia instruções da Internacional Comunista para promover um levante armado com o objetivo de instaurar um governo popular, nacional e revolucionário no país. No segundo semestre de 1935, após a decretação de sua ilegalidade pelo governo, a ANL perdeu seu poder de mobilização. A partir desse momento, começaram a ganhar espaço, em seu interior, os comunistas e alguns elementos oriundos do antigo movimento tenentista, que, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, passaram a articular um levante armado para assumir o poder. O levante foi deflagrado em novembro, mas foi logo sufocado. Aprofundou-se, então, o processo repressivo movido pelas autoridades governamentais e policiais contra os setores oposicionistas, que iria culminar com a instauração da ditadura do Estado Novo em 1937.

Com a maioria de seus dirigentes presos, o PCB se desarticulou completamente durante o Estado Novo. Em fins de 1941, grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia empreenderam iniciativas no sentido da reorganização do partido. Foi formada, então, a Comissão Nacional de Organização Provisória – CNOP. Na prisão, desde o início de 1936, Prestes mantinha seu prestígio como líder máximo do partido.

A partir de 1943, estimulados pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, os comunistas começaram a discutir no interior do partido a proposta de união nacional em torno de Vargas, que acabou sendo aprovada pela Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto. Nessa conferência, Prestes foi escolhido como novo secretário geral. Em 1945, com o avanço do processo de redemocratização do país, Prestes e outros dirigentes foram anistiados e passaram a apoiar o movimento queremista, que defendia a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte com Vargas no poder.

Em outubro, ainda de 1945, o PCB retornou à legalidade, obtendo seu registro eleitoral. O enorme prestígio desfrutado pela União Soviética após o fim da Segunda Guerra Mundial contribuiu para que o partido obtivesse expressivo crescimento. Nas eleições presidenciais realizadas em dezembro, o PCB lançou a candidatura do ex-prefeito de Petrópolis, Iedo Fiúza, que não pertencia aos seus quadros. Fiúza obteve 10% do total de votos. Votação semelhante recebeu a chapa do partido para a Assembléia Nacional Constituinte, tendo sido eleitos 14 deputados federais. No Distrito Federal, Prestes foi eleito senador com enorme votação. O bom desempenho do partido na capital federal seria confirmado nas eleições municipais de 1947, quando os comunistas conquistaram a maior bancada na Câmara Municipal.

A legalidade do PCB, porém, não duraria muito. Em abril de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – cancelou seu registro argumentando que o partido era um instrumento da intervenção soviética no país. No ano seguinte, os parlamentares eleitos pela legenda do PCB perderam seus mandatos. Começava assim um novo e longo período na clandestinidade.

Fundação Getulio Vargas.